Vende-se a Amazônia

Adquirir terras brasileiras nunca esteve tão fácil. A aquisição de terras por estrangeiros é uma realidade que começa a preocupar o governo. Oficialmente, existem 33 mil imóveis rurais registrados em nome de pessoas e empresas estrangeiras, somando aproximadamente 5,5 milhões de hectares. A maior parte dessas terras compreende o território da Amazônia.

Em 2005, o milionário sueco Johan Eliasch comprou 160 mil hectares, uma área maior que a cidade de São Paulo. Em entrevista concedida a Patrícia Poeta no programa Fantástico da Rede Globo, Eliasch diz ser uma pessoa que adora árvores e que está preocupado com o desmatamento, seu intuito é a preservação e desenvolvimento sustentável. Johan Eiasch é fundador da ONG Cool Earth que atua na Amazônia. Tal ONG está sendo investigada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Eliasch, na mesma entrevista, afirma financiar um projeto social em Democracia, uma de suas propriedade no Amazonas. O repórter Yano Sérgio também do Fantástico, foi até o local conferir. Foram prometidos computadores, reconstrução de uma ponte, apoio à educação, à saúde, madeiras para construir casas evitando o desmatamento. No entanto,os moradores do local disseram que nada foi feito. Cresce na comunidade um sentimento de revolta.

O governo não possui total controle na aquisição de terras amazônicas por estrangeiros. Pessoas estrangeiras, físicas ou jurídicas, possuem limites para comprar terras. Contudo, empresas brasileiras, detentoras de capital estrangeiro, não possui limite de compra. É necessário revisar a legislação.

Uma lei de 1971, previa a aquisição de grande quantidade de terra por estrangeiros, tal aquisição deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 1998, um parecer da Advocacia Geral da União, aprovado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, revogou a lei.

Atualmente, existe uma pressão internacional para a transformação da Amazônia em Patrimônio da Humanidade. Esse movimento reacende a polêmica da Soberania Nacional.

Segundo Dallari;1998:130, “…dentro dos limites territoriais do Estado, tal poder é superior a todos os demais, tanto dos indivíduos quanto grupos sociais existentes no âmbito do Estado. E com relação aos demais Estados a afirmação da soberania tem a significação de independência, admitindo que haja outros poderes iguais, nenhum, porem que lhe seja superior.”

É natural e necessário que o Estado regulamente a aquisição de terras por estrangeiros. Ter a Amazônia como território nacional é um privilégio. Seu subsolo é rico, possuindo até jazidas de diamante. Abriga a maior bacia hidrográfica do mundo. A biodiversidade garante a existência de espécies únicas, sua fauna e flora abrigam um potencial genético muito além da compreensão humana. Apesar’ de não ser o pulmão do mundo, a vegetação é responsável pelo equilíbrio do clima global.

Cabe ao Brasil, consolidar a posse da Amazônia, através da preservação.