Arquivo da categoria ‘JUS FILOSÓFICO’

QUEM É VOCÊ?

Junho 7, 2008

A filosofia de Platão tem por peculiaridade suprema a busca pelas essências, em todos as obras de diálogos, o raciocínio é sempre o mesmo: os interlocutores julgam conhecer intimamente o assunto sobre o qual falam. Contudo, Platão, no decorrer do discurso, mostra que eles não sabem o que imaginam saber, que as suas razões retratam apenas imagens e opiniões contraditórias sobre aquilo de que falam. Então, Platão instiga os interlocutores a buscar a essência de seus objetos de discussão como único meio de atingir a verdade, por exemplo,os diálogos Laques e Banquete.

Segundo Platão a matéria é, por essência e por natureza, imperfeita e instável. Dotada de infinita mutabilidade, impossível de adquirir uma identidade. Assumindo vários estados, por vezes, contraditórios. A vida real e concreta é mutável e contraditória. Portanto, no mundo material, só captamos as aparências dos fatos, ou coisas no termo do francês Émile Durkheim. Logo, nossas opiniões acerca de tais fatos também se tornam contrárias e contraditórias.

Devido à instabilidade da matéria, Parmênides exige que a filosofia abandone o mundo real, mutável e contraditório. Esqueçamos os sentidos para vislumbra apenas o mundo visível ao pensamento.

Platão defende a existência de dois mundos absolutamente distintos: o mundo concreto, da aparência, da transformação, da contradição, da imperfeição e o mundo abstrato, perene, da identidade, do intelecto, da perfeição. Respectivamente, são os mundos das coisas e o das idéias ou essências. O mundo das essências é o mundo do Ser e o mundo das aparências é o mundo do Não-Ser. Portanto o mundo do Ser é o mundo da verdade e o mundo do Não-Ser é o mundo da ilusão, responsável por nossos erros.

Compreende Platão que as idéias, formas imateriais, são seres perfeitos, paradigmas perfeitos, que são seguidos, imitados pelas coisas materiais, imperfeitas. O Não-Ser tenta imitar a perfeição do Ser. Os sentidos tentam imitar o intelecto. Nesse sentido, a missão da filosofia é buscar a tradução do mundo do Não-Ser para o mundo do Ser. Explorar as essências e não as aparências; as idéias e não as opiniões; o eterno e não o mutável; o inteligível e não o sensível. Porém, como fazer essa tradução? Segundo Platão, através da dialética.

Imaginemos a seguinte situação:
Em Atenas, na sombra do templo de Partenon, um sábio grego indaga a um jovem itinerante:
__ Quem é você?
__ Sou Emil Magno de Éfeso. Responde o jovem.
__ Quem é você? Persiste o sábio.
__ Sou filho de Zeus, deus dos deuses, grande desbravador dessas terras.
__ Mas, quem é você. Novamente o sábio.
__ Sou um destemido viajante. Diz o jovem, já irritado.
__ Você não me entendeu. Não perguntei o seu nome, de onde você veio, o quê você faz ou o quê você é. Quero saber quem é você. Diz o sábio.

O jovem finalmente responde:
__ Não sei quem sou eu. Como posso descobrir?
__ Tudo o quê você me disse são opiniões e imagens de si mesmo, mas não a essência. Você possui a aparência de si próprio e não a essência. Por isso se engana o tempo todo. Deve esquecer as sensações, as percepções das imagens e opiniões para, então, vislumbrar o Ser real das coisas, a idéia verdadeira, a essência. E então descobrirá quem é você. Responde o sábio.

O Direito enfrenta o mesmo drama do jovem itinerante. As doutrinas se concentram na realidade, na aparência, na opinião, no mutável. Esquecem-se das essências e idéias. E por isso tornam-se contrárias e contraditórias. Fazer justiça é o ideal de todo jurista, mas para fazê-la devemos conhecer sua essência.

O mundo jurídico é formado por dois mundos: o mundo do Ser (da verdade, da permanência, da essência) que constitui o mundo da justiça; e o mundo do Não-Ser (da ilusão, da mudança, da aparência) que constitui o mundo das leis. A lei é, portanto, a aparência, a opinião, e imagem da justiça. É algo imperfeito, mutável e contraditório. A lei tenta inutilmente imitar a perfeição da justiça. Por conseguinte, cumprir a lei não é fazer justiça. Então, o quê é fazer justiça? O quê é ser justo?

Somente faremos justiça quando o Direito se transformar em um único mundo: mundo da justiça. As leis não serão mais aparências, ilusões ou contradições. Em convergência, lei e justiça formaram a essência do Direito. Nascerá uma nova era, a era das essências, da verdade, da constância, da justiça. Esse é o escopo de todo operador do Direito.