Doutrina-Lei

“VIOLAR UM PRINCÍPIO É MUITO MAIS GRAVE DO QUE TRANSGREDIR UMA NORMA. A DESATENÇÃO AO PRINCÍPIO IMPLICA OFENSA NÃO APENAS A UM ESPECÍFICO MANDAMENTO OBRIGATÓRIO, MAS A TODO O SISTEMA DE COMANDOS. É A MAIS GRAVE FORMA DE ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE, CONFORME O ESCALÃO DO PRINCÍPIO ATINGIDO, PORQUE REPRESENTA INGERÊNCIA CONTRA TODO O SISTEMA, SUBVERSÃO DE SEUS VALORES FUNDAMENTAIS, CONTUMÉLIA IRREMISSÍVEL A SEU ARCABOUÇO LÓGICO E CORROSÃO DE SUA ESTRUTURA MESTRA.”

Doutrinador: Celso Antônio Bandeira de Mello.                                                                 Curso de Direito Administrativo, 5. ed., São Paulo, Malheiros Ed., 1994, p. 451.

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Uma resposta to “Doutrina-Lei”

  1. Luís Fernando dos Santos Says:

    Como fazer uma interpretação jurídica do texto acima a respeito do Direito

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